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Suprema Corte italiana esvazia decisões de tratados europeus

A Suprema Corte Constitucional da Itália julgou que “carecem de legitimidade” as decisões da Corte Européia para os Direitos Humanos que colidem com o ordenamento constitucional italiano. A sentença Nº 311 saiu pouco depois que esse último tribunal determinou que os crucifixos devem ser removidos das salas de aula italianas. A decisão também diminui a força da Constituição Européia, que entrou em vigor sob o disfarce de “Tratado de Lisboa”. O acórdão pode criar jurisprudência para julgamentos análogos que tramitam em outros países, como a Irlanda, onde os tribunais superiores devem decidir entre as leis nacionais e as decisões de órgãos da União Européia ou do Conselho da Europa.
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(Agência Boa Imprensa)

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