Em 1973, Plinio Corrêa de Oliveira escrevia um expressivo artigo para a Folha de S. Paulo, intitulado “Inútil e Contraproducente”. Ele se referia à ONU. De lá para cá a ONU continuou inútil, mas no que se refere a ser contraproducente, sua nocividade ainda aumentou. A indevida e absurda tentativa de intromissão da ONU no Senado brasileiro é um exemplo recente.
Em 27 de junho, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) estabelecendo “a expropriação de propriedade rural e urbana onde for constatada a exploração de trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo”, sem qualquer indenização. Ainda deve passar pelo plenário.
Ora, a acusação de manter trabalho escravo tem sido utilizada como arma contra a propriedade privada pelo MST, CPT e inimigos do agronegócio em geral. Simples irregularidades são qualificadas sumariamente como trabalho escravo, como falta de carteira assinada, atraso no pagamento de salário e coisas do gênero. Todas elas, situações sanáveis.
Tendo em vista essa perseguição, ao aprovar a citada PEC, a CCJ teve pelo menos o pudor de pedir que se institua uma comissão especial, a fim de definir o que seja o tal trabalho escravo.
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Eis que a ONU resolveu intrometer-se no assunto, afirmando os absurdos mais disparatados. Para esse inútil órgão mundial, o Brasil estaria sujeito a um terrível regime de escravidão e, assim sendo, o Senado precisaria aprovar com urgência a tal PEC, mesmo sem definir o que seja escravidão.
A asnice de querer criminalizar um ato não definido só se explica pelo ódio marxista à propriedade privada e aos proprietários.
Notícia publicada em “O Estado de S. Paulo” (25-9-13), informa que a ONU “cobra o presidente do Senado, Renan Calheiros, que vote uma emenda à Constituição que endureça as punições contra a escravidão. A entidade enviou uma carta a cada senador brasileiro apelando para que o tema entre na agenda do Senado”.
A relatora da ONU, a armênia Gulnara Shahinian [foto ao lado], não quer saber de definir nada: “Estou preocupada com o fato de que a discussão sobre a redefinição do conceito de escravidão possa desnecessariamente frear a adoção da Emenda Constitucional, tão esperada por muitos homens, mulheres e crianças, trabalhando como escravos na agricultura”.
De onde tirou ela que há gente trabalhando como escravo no Brasil? Imaginação doentia ou preconceito marxista? Quer ainda medidas policialescas: “Tenho enfatizado a necessidade para uma maior aplicação da lei e fortalecer as ações da Polícia Federal”.
Pôr a Polícia no encalço de algo que não está definido, e que, portanto, não se sabe o que é! Nenhuma preocupação com os direitos humanos dos proprietários!
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(*) Gregório Vivanco Lopes é advogado e colaborador da Agência Boa Imprensa (ABIM)
O estrabismo desses intelectuais do asfalto leva-os a imaginar que nos sítios e fazendas sejam corriqueiras as modernidades e os confortos das metrópoles. Daí imaginarem que certos desconfortos e precariedades, naturais na vida rural, sejam sinais certos de “trabalho escravo”. Além do ódio ao agronegócio, sofre do desconhecimento da realidade brasileira.
Parabens ao Dr Gregorio pelos oportunos esclarecimentos sobre o “analogo ao trabalho escravo”. Um conceito vago que a gente amplia ou reduz conforme as circunstancias. Não sei o que diriam os grandes Constitucionalistas brasileiros sobre uma lei aprovada com base num conceito nao definido. Pelo menos a escravidao no mundo antigo estava bem definido. O novo conceito de escravo nao tem definicao.
Quem sabe se passamos todos os brasileiros à condição de Escravos do Estado petista.
Parabens. Marcos Costa
Quem nunca dormiu numa rede, no Nordeste brasileiro, sentindo a brisa do mar, não sabe o que é tranquilidade. Entretanto, os fabricantes de leis consideram isto como trabalho escravo. Um desacato ao bom senso e à cultura brasileira, sem falar de injustiça clamorosa.
Meu nome e minha religião como esta sendo comentado?