Péricles Capanema Chacina da segurança jurídica. Caso o plenário do STF decida majoritariamente a favor do relatório (e voto) do ministro relator Edson Fachin no julgamento do RE 1.037.365 (a momentosa questão do marco temporal), teremos inevitavelmente, pelos anos afora, a produção permanente do caos no campo brasileiro, graduada apenas segundo conveniências dos movimentos revolucionários […]
Péricles Capanema Artigo 231. Na momentosa questão do marco temporal, recorre-se sem cessar ao artigo 231 da Constituição, que, muitos o alardeiam, abrigaria verdadeiro estatuto do índio. Reza o caput do mencionado item: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, […]
Péricles Capanema Estigma perene. Raíssa, indiazinha de onze anos, foi assassinada barbaramente por cinco estupradores concertados. Como pôde acontecer? Não podia; o estupro coletivo sangrou o coração do Brasil. Daqui a pouco, infelizmente, temo, coração frio, ninguém mais vai se lembrar dela. Este artigo é para que Raíssa seja sempre recordada. E ainda para que […]
Hélio Brambilla Num dia desses, um amigo me disse ter comprado dois carros. Minha resposta foi imediata: — Renovou a frota! O seu e o da esposa! Replicou ele: — Que nada! Na verdade, eu comprei duas SUVS, sendo uma para mim e a outra para o Estado, pois paguei praticamente a metade de imposto […]