Radicalismo abortista freado no Texas

  • Plinio Maria Solimeo

Nos Estados Unidos a luta contra o aborto vai mar alto. Para contra-arrestar a linha abortista do governo federal, legislativos estaduais em todo o país já introduziram ou promulgaram uma série de leis contra o aborto em 2021. De acordo com um relatório de 30 de abril do Instituto Guttmacher, abortista, 536 projetos de lei pró-vida foram apresentados em 46 estados até o final de abril, com 61 novas leis aprovadas.

Em 2019, na administração Trump, o programa federal Título X (programa federal de planejamento familiar), buscou separar o financiamento do programa dos serviços relacionados ao aborto, proibindo o financiamento de clínicas que fazem referência a esse odioso crime, ou a instalações que também oferecem abortos.

No entanto, a administração Biden está agora buscando afrouxar as regulamentações de financiamento a provedores de aborto, com o objetivo de mais uma vez direcionar o financiamento do Título X para clínicas que encaminham para abortos ou que estão localizadas junto a clínicas de aborto.

O maior provedor de aborto do país, a Planned Parenthood, recebia da administração Obama cerca de US $ 60 milhões anuais em financiamento para seu programa abortista. Durante o governo de Trump ela se retirou do programa Título X, à espera de que Biden reverta as restrições impostas pelo presidente conservador para assim voltar a se beneficiar desse programa.

Entre as medidas anti-aborto de governadores do Partido Republicano, temos a do estado de Montana, Greg Gianforte, assinou um projeto de lei de financiamento pró-vida que prioriza ajuda da saúde pública para clínicas que não oferecem aborto, e dispõe que o dinheiro do contribuinte não pode financiar serviços relacionados a esse crime.

Alguns estados como o da Carolina do Sul, aprovaram proibições de aborto quando se detectar um batimento cardíaco fetal, o que praticamente sempre ocorre, mas é mais perceptível a partir da quinta ou sexta semana de gravidez. Entretanto, pressionado por grupos pró-aborto, um juiz do tribunal distrital federal bloqueou a entrada em vigor dessa lei nesse estado.

Não foi o que ocorreu no Texas, onde o senado estadual também aprovou esse projeto de lei que chamou de “Heartbeat” (batida do coração), proibindo o aborto quando se verificar que há pulsação no coração no feto. Essa lei foi sancionada pelo governador Greg Abbott, que afirmou que ela “garante que a vida de cada criança que ainda não nasceu [e que apresente] batimento cardíaco, será salva da devastação do aborto”. Na prática, com esse projeto de lei, há uma proibição da maioria dos abortos realizados.

Ao assinar o projeto de lei o governador Greg Abbott afirmou: “Nosso Criador nos concedeu o direito à vida e, ainda assim, milhões de crianças perdem esse direito todos os anos por causa do aborto”.

Com efeito, esse projeto de lei “SB 8” proíbe os médicos de realizarem abortos, a menos que primeiro tenham verificado se há no feto um batimento cardíaco. Se isso se der, de acordo com a nova legislação, não o poderão realizar, exceto em uma emergência médica.

O diretor legislativo do grupo pro-vida Human Coalition Action, Chelsey Youman, afirmou que agora, devido à essa legislação, “aproximadamente 50.000 preciosas vidas humanas serão salvas no Texas somente no próximo ano!”. E que “os avanços médicos tornam cada vez mais difícil negar a realidade brutal de que o aborto sempre extingue uma vida humana inocente”.E conclui: “A assinatura do governador corajosamente defende hoje os indefesos.”

A Conferência Católica do Texas apoiou a legislação. Em mensagem a diretora executiva da Conferência, Jennifer Allmon, encorajou os católicos do estado a contatar seus legisladores em apoio ao projeto.

Por sua vez, o grupo pró-vida Susan B. Anthony List afirmou que a legislatura do estado do Texas “agiu de acordo com a vontade do povo”, aprovando uma lei “refletindo a realidade científica de que crianças em gestação são seres humanos, com corações batendo desde os cinco anos semanas”.

Essa lei da batida do coração entrou em vigência no Texas no dia 1º. de setembro, depois que a Corte Suprema e uma corte federal de apelações não se pronunciaram ante uma petição de último minuto para bloqueá-la.

Qual a reação dos abortistas? Parece absurdo, mas apesar de se constatar que, havendo batimento cardíaco, há uma nova vida, vários provedores de aborto, incluindo os afiliados à Planned Parenthood no Texas, entraram com uma moção na Suprema Corte solicitando que o juiz Samuel Alito emitisse uma liminar impedindo a lei do Texas de entrar em vigor. Eles fizeram isso depois de tentativas fracassadas nos tribunais inferiores para impedir a entrada em vigor da lei. O que importa em declarar implicitamente de que são a favor de que se continue a assassinar vítimas inocentes com o aborto. Depois que o Tribunal de Apelações do Quinto Circuito dos Estados Unidos manteve a lei em 18 de agosto, os grupos pró-aborto pediram uma audiência sobre a lei, que o mesmo Quinto Circuito cancelou na sexta-feira. No domingo, o Quinto Circuito também rejeitou uma série de moções de emergência para bloquear a lei.

O presidente Joe Biden, ferrenho abortista, depois da aprovação da lei no Texas, declarou: “Minha administração está profundamente comprometida com o direito constitucional estabelecido em Roe vs Wade, e protegerá e defenderá esse direito” ao aborto. E, sem entrar no mérito no fato de existir ou não vida no feto quando há batida de coração, acrescentou: “A lei do Texas afetará significativamente o acesso das mulheres à atenção médica que necessitam, particularmente as comunidades de cor e as pessoas com baixa renda”. E como ficam os novos seres cujo batimento do correção indicam que são já pessoas passíveis de direitos?

Uma pergunta se impõe: Como pode um presidente que se diz católico, que recebe frequentemente ilicitamente a Sagrada Comunhão, ignorar o que o Catecismo da Igreja Católica afirma sobre o aborto:  que é “gravemente contrário à lei moral”, e que as leis civis devem proteger a vida humana desde “o momento da concepção”? O parágrafo 2273 desse catecismo vai mais longe: “Quando uma lei positiva priva uma categoria de seres humanos da proteção que o ordenamento civil deve, o Estado nega a igualdade de todos ante a lei”.

Como não podia deixar de ser, a vice-presidente Kamala Harris, também feroz abortista, saiu em defesa do aborto num comunicado, no qual qualifica a lei do Texas como um “assalto total à saúde reprodutiva” das mulheres, também omitindo o direito dos nascituros.

Já o chefe do Centro de Direitos Reprodutivos pró-aborto, que está representando os provedores de aborto no processo contra o Texas, alertou que se a lei entrar em vigor, o estado “terá efetivamente derrubado Roe v. Wade” — determinação judicial que aprovou o aborto nos EUA.

Mas o cinismo vai mais longe. Nancy Northup, presidente e CEO do Center for Reproductive Rights disse que a lei forçará as mulheres que buscam o aborto a “viajar para fora do estado no meio de uma pandemia” para fazer um aborto. Quer dizer, para evitar esse incômodo, é melhor matar o bebê.

Enfim, os abortistas evadem a questão de se o batimento do coração num feto indica que nele existe uma vida ou não. E que, portanto, o aborto não é mais do que o assassinato de uma vítima inocente e indefesa.

Essa lei é única no sentido de que é aplicada por ações civis privadas, e não pelo governo. O que importa em que ações judiciais bem-sucedidas tenham direito a requerer pelo menos US $ 10.000 em danos, mais custas e honorários advocatícios. Declaram os defensores do aborto que assim a lei cria um sistema de “caça à recompensa”, que incita as pessoas a entrarem com ações judiciais contra os abortistas só para ter lucro. Ora, evitar isso é muito simples: cessem de praticar o hediondo crime do aborto.

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Fontes:

https://www.ncregister.com/news/texas-governor-greg-abbott-signs-heartbeat-bill-into-law

https://www.ncregister.com/news/texas-passes-heartbeat-abortion-ban

https://www.ncregister.com/cna/supreme-court-asked-by-pro-abortion-groups-to-block-texas-heartbeat-act?utm_campaign=NCR%202019&utm_medium=email&_hsmi=154478996&_hsenc=p2ANqtz-9RuBnNjkfPdbjoclXyUgLuId12JPp3kx_sCKqAGzyjqXiUqAZhSnaM1N67FXWbbK9iDvb4NZ_OD478Lo9w2qQl4jtsAQ&utm_content=154478996&utm_source=hs_email

https://www.aciprensa.com/noticias/biden-reafirma-su-apoyo-al-aborto-luego-que-entro-en-vigor-ley-provida-en-texas-60329?utm_campaign=ACI%20Prensa%20Daily&utm_medium=email&_hsmi=155186657&_hsenc=p2ANqtz-9HqTCNtCmA-hDfzlpDgzq2y-mLV7HdjT1FhdR1y7vz8jJRkgfdIW5jg6lUOyb1NSUV5MpxQWb8SWmFmhKEF3DGtUOlgw&utm_content=155186657&utm_source=hs_email